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CNA encaminha propostas ao Ministério da Agricultura para ampliar oferta do Seguro Rural

Ampliar a cobertura e flexibilizar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esses são alguns dos ajustes sugeridos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), encaminhados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nesta segunda-feira (22).A entidade defende diretrizes de longo prazo e previsibilidade das regras e do orçamento do programa para o Plano Trienal de Seguro Rural a partir de 2019, que tem o planejamento e as diretrizes para a politica desse item de gestão de risco. De acordo com a CNA, o objetivo é fundamental para manter o principal objetivo do programa, que é facilitar o acesso ao seguro rural.
A entidade também propõe que seja mantida o auxílio monetário acima de 65%, além de revisão a distribuição anual dos recursos para a segunda safra de milho. Para o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, as 11 propostas encaminhadas ao MAPA reforçam a necessidade de se aumentar o fundo e a quantidade de produtores beneficiados, uma vez que o número é considerado baixo pelo especialista.
“Hoje nós temos apenas R$ 350 milhões para esse programa e ele atende em torno de 70 mil apólices, quando a demanda existente no mercado é para mais de 200 mil apólices com o apoio do governo.”
Loyola lembra que o recurso é importante para os produtores e o classifica como um das melhores programas de política agrícola, mas que a baixa oferta ainda é um desafio a ser superado pelo governo federal.
O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola e permite ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos. O benefício cobre não apenas a atividade agrícola, mas também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores.
Qualquer produtor, sendo pessoa física ou jurídica, pode contratar o seguro. As principais culturas são cobertas pelo seguro agrícola, como soja, milho (primeira e segunda safras), arroz, feijão, entre outras. Também há seguro pecuário (aves, bovinos e suínos), seguro florestal e seguro aquícola, voltado, por exemplo, para criação de peixes.
O prêmio do seguro rural, ou seja, o pagamento que se faz para contratá-lo, varia em função do tamanho da área plantada, da região da propriedade, da cultura e do risco climático a que ela está sujeita. Para tornar o seguro mais acessível aos produtores, o prêmio é subsidiado pelo Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), que, em geral, arca com um valor de 40% a 70% do total da apólice.
Reportagem, Raphael Costa
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CNA encaminha propostas ao Ministério da Agricultura para ampliar oferta do Seguro Rural CNA encaminha propostas ao Ministério da Agricultura para ampliar oferta do Seguro Rural Reviewed by Dam Web Rádio on 10/23/2018 Rating: 5